Novas famílias no contexto da Reprodução Assistida
Biodireito, Bioética e Ensino em Saúde
DOI:
https://doi.org/10.22421/1517-7130/es.2024v25.e1032Palavras-chave:
Bioética, Reprodução Assistida com Doação, EnsinoReferências
Araújo ATM. O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. [Internet].2023 [citado 07 de ago. 2024]; 12(1):10-23. DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i1.968
Barboza HH. Princípios da Bioética e do Biodireito. Revista Bioética. [Internet]. 2000 [citado 05 jun. de 2024], 8(2):206-16. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/276/275
Chaves M. Famílias Ectogenéticas: os limites jurídicos para utilização de técnicas de reprodução assistida. In: Anais do Congresso Brasileiro de Direito de Família. [Internet]. 2015. [citado 07 de ago. 2024]; 10:309-340. Disponível em: https://ibdfam.org.br/assets/upload/anais/246.pdf.
Coelho FU. Curso de Direito Civil. Famílias e Sucessões. 5ªed. São Paulo: Saraiva; [Internet] 2012. [citado 30 de mar 2024] .Disponível em: https://issuu.com/arthurrobertbarbosasousa/docs/curso_de_direito_civil_vol_5_-_fam_
Conceição TLC, Silva TV, Cordovil DC, Carvalho TS, Pacheco JO, Cruz Neto MS et al. Unveiling assisted reproduction by the unified health system. RSD [Internet]. 2022 [citado 07 ago de 2024];11(9):e18711931694. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31694
Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 1.358/1992, 11 de novembro de 1992. Adota Normas Éticas para utilização das Normas Técnicas de Reprodução Assistida. [internet]. 1992 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/1992/1358_1992.pdf
Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 1.957/2010, de 15 de dezembro de 2010. Adota normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida [internet]. 2011 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2010/1957
Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 2.013/2013, de 16 de abril de 2013. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. [internet]. 2013 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2013/2013
Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 2.121/2015, de 16 de julho de 2015. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. [internet]. 2015 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2015/2121_2015.pdf
Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 2.168/2017, de 21 de setembro de 2017. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. [internet]. 2017 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2017/2168
Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 2.294/2021, de 27 de maio de 2021. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. [internet]. 2021 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2021/2294_2021.pdf
Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 2.320/2022, de 1 de setembro de 2022. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. [internet]. 2022 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022.pdf
Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988. [citado 27 mar.2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Dantas E. Direito médico. 3ªed. Rio de Janeiro: GZ [Internet] 2014. [citado 10 de abr. 2024] Disponível em: https://www.editoragz.com.br/direito-medico-3a-edicao
Dias MB. Manual de direito das famílias. 10ªed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; [Internet] 2015. [citado 30 de mar 2024] .Disponível em: https://ibdfam.org.br/publicacoes/livros/detalhes/97/Manual%20de%20Direito%20das%20Fam%C3%ADlias
Gaspar PJ. Embriões “excedentários” criopreservados: que destino dar-lhes? [Internet]. 2004 [citado 5 de mar 2024] [Dissertação]. Universidade de Aveiro. 15p. Disponível em: https://iconline.ipleiria.pt/bitstream/10400.8/111/1/Embri%c3%b5es%20%e2%80%9cexcedent%c3%a1rios%e2%80%9d%20criopreservados.pdf
Guerra AMS. Humanismo constitucional no Brasil: os reflexos da Bioética no contexto constitucional brasileiro, fundado no paradigma da dignidade humana, em questões de manipulação genética. In: Guerra AMS (org.). Biodireito e bioética: uma introdução crítica. Rio de Janeiro: América Jurídica; 2005. p. 1-26
Krummenauer TF, Friedrich NC. Os embriões excedentários na perspectiva jurídica da reprodução assistida e da adoção. Revista Foco. [Internet]. 2023 [citado 24 de jul. 2024]; 16(5):e2063-e2063. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/2063/1317
Modro N. Reprodução Humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de caso. [Internet] 2021 [citado 5 de mar 2024] [Tese] Universidade Autônoma de Lisboa. 414p. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/43fb3c42c674b7e50b48f86e9d80fabd/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y
Muniz RAG. Colisão De Direitos Fundamentais: Uma Análise Da Reprodução Assistida Heteróloga. [Internet] 2021 [citado 27 de mar 2024] [Monografia] Universidade Federal da Paraíba. 68p. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22480?locale=pt_BR
Pinheiro PP. Direito Digital. 7ªed. São Paulo: Saraiva Educação; 2021.
Rodrigues EE. A reprodução humana e a formação de novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas. [Internet]. 2023 [citado 5 de mar 2024] [Tese]. Universidade de São Paulo. 276 p. DOI https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940
Salamacha CF. Erro médico. Curitiba: Juruá; [Internet] 2005. [citado 10 de abr. 2024]. Disponível em: https://www.livrariaflorence.com.br/produto/livro-erro-medico-inversao-do-onus-da-prova-salamacha-127346?srsltid=AfmBOoqi6_xc00jmkF13pUSgqrt9Uv8xvP50H1aPfTN7Pf737ErVt1ni
Zanella DC. Humanidades e ciência: uma leitura a partir da Bioética de Van Rensselaer (VR) Potter. Interface-Comunicação, Saúde, Educação. [Internet]. 2018 [citado 05 de mar. 2024]; 22:473-80. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/KMG8Dc6tmhdYdtWTwy88jPP/?lang=pt&format=pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ana Emília Guimarães Grollmann, Leide da Conceição Sanches, Mário Antonio Sanches, Maria Cecilia Da Lozzo Garbelini
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).