CONSELHOS DE SAÚDE: ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.22421/15177130-2013v14n1/2p14Palavras-chave:
Conselhos de Saúde, Gestão em saúde, Política de saúdeResumo
Os Conselhos de Saúde surgem no cenário brasileiro, após inúmeras tentativas de conquista da descentralização e municipalização político-administrativa, como importante instrumento de controle social na saúde. Nesta perspectiva, objetivou-se neste estudo analisar as bases legais e o funcionamento dos Conselhos de Saúde de cinco municípios adstritos à 2ª Regional de Saúde do estado de São Paulo. A abordagem metodológica foi descritiva exploratória, sustentada a partir de pesquisa documental realizada por meio de análise da legislação municipal em vigor, das atas referentes às reuniões ocorridas em um período de dois anos, além de entrevistas semi-estruturadas com os presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde. Os resultados evidenciaram o caráter figurativo dos membros dos conselhos estudados no exercício de suas funções, revelando a presença apenas física de representantes dos segmentos previstos na resolução 333/03, sem, portanto, a efetiva participação dos mesmos.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).