Caracterização dos maus-tratos contra a criança: Avaliação das notificações compulsórias na Paraíba.

Abstract

Muitas crianças são vítimas de violência, sendo essa uma realidade dolorosa responsável por altas taxas de morbimortalidade. Os profissionais da saúde são obrigados a notificar os maus-tratos cometidos contra crianças e adolescentes. Este estudo objetivou caracterizar os maus-tratos contra a criança, a partir da avaliação das notificações compulsórias na Paraíba. Trata-se de um estudo documental do tipo exploratório descritivo, com abordagem quantitativa. Os dados foram obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação através do sítio eletrônico www.datasus.gov.br, considerando-se o período de 2010 a 2013. A amostra foi constituída pelas notificações compulsórias de maus-tratos com corte na faixa etária infantil, ou seja, de acordo com o Ministério da Saúde, a pessoa entre 0 e 9 anos de idade.Constituíram-se variáveis do estudo: os tipos de maus-tratos, distribuição no tempo,o gênero das vítimas, os tipos de agressores e local de proveniência em notificações de maus-tratos.Constatou-se 3204 notificações de violência praticada contra a criança. Com aumento dos casos ao longo do período estudado. Sendo a negligência o tipo mais frequente, com maior vitimização as crianças do sexo masculino. A maioria das agressões é praticada no lar da criança e a mãe está entre o principal autor. Os resultados revelam a necessidade do fortalecimento das políticas públicas judiciárias e de assistência à saúde da criança. Ressaltamos também a necessidade de maior divulgação e esclarecimento aos profissionais de saúde sobre a importância do seu papel frente ao problema estudado.