New families in the context of Assisted Reproduction

Biolaw, Bioethics and Health Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22421/1517-7130/es.2024v25.e1032

Keywords:

Bioethics, Donor Conception, Teaching

Author Biographies

Ana Emília Guimarães Grollmann, Faculdades Pequeno Príncipe

Advogada. Mestre em Ensino nas Ciências da Saúde pela Faculdades Pequeno Príncipe, Curitiba, Paraná.

 

Leide da, Faculdades Pequeno Príncipe

Doutora em Sociologia. Professora Permanente do Programa do Mestrado em Ensino nas Ciências da Saúde das Faculdades Pequeno Príncipe. Docente de Medicina. Membro do Grupo de Pesquisa PENSA/FPP. Curitiba, Paraná.

 

Mário Antonio Sanches, PUCPR

Doutor em Teologia pela EST/IEPG. Docente Titular no Programa de Pós-Graduação em Teologia e no Programa de Pós-Graduação em Bioética da PUC, Curitiba, Paraná

 

Maria Cecilia Da Lozzo Garbelini, Faculdades Pequeno Principe

Doutora em Ciências pela USP. Professora titular e orientadora no programa de mestrado Ensino nas Ciências da Saúde da FPP. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa das FPP. Coordenadora do projeto de extensão Educar para Prevenir Saúde do Adulto e do Idoso

References

Araújo ATM. O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. [Internet].2023 [citado 07 de ago. 2024]; 12(1):10-23. DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i1.968

Barboza HH. Princípios da Bioética e do Biodireito. Revista Bioética. [Internet]. 2000 [citado 05 jun. de 2024], 8(2):206-16. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/276/275

Chaves M. Famílias Ectogenéticas: os limites jurídicos para utilização de técnicas de reprodução assistida. In: Anais do Congresso Brasileiro de Direito de Família. [Internet]. 2015. [citado 07 de ago. 2024]; 10:309-340. Disponível em: https://ibdfam.org.br/assets/upload/anais/246.pdf.

Coelho FU. Curso de Direito Civil. Famílias e Sucessões. 5ªed. São Paulo: Saraiva; [Internet] 2012. [citado 30 de mar 2024] .Disponível em: https://issuu.com/arthurrobertbarbosasousa/docs/curso_de_direito_civil_vol_5_-_fam_

Conceição TLC, Silva TV, Cordovil DC, Carvalho TS, Pacheco JO, Cruz Neto MS et al. Unveiling assisted reproduction by the unified health system. RSD [Internet]. 2022 [citado 07 ago de 2024];11(9):e18711931694. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31694

Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 1.358/1992, 11 de novembro de 1992. Adota Normas Éticas para utilização das Normas Técnicas de Reprodução Assistida. [internet]. 1992 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/1992/1358_1992.pdf

Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 1.957/2010, de 15 de dezembro de 2010. Adota normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida [internet]. 2011 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2010/1957

Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 2.013/2013, de 16 de abril de 2013. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. [internet]. 2013 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2013/2013

Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 2.121/2015, de 16 de julho de 2015. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. [internet]. 2015 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2015/2121_2015.pdf

Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 2.168/2017, de 21 de setembro de 2017. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. [internet]. 2017 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2017/2168

Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 2.294/2021, de 27 de maio de 2021. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. [internet]. 2021 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2021/2294_2021.pdf

Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução nº 2.320/2022, de 1 de setembro de 2022. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. [internet]. 2022 [citado 27 de mar. 2024]; Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022.pdf

Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988. [citado 27 mar.2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Dantas E. Direito médico. 3ªed. Rio de Janeiro: GZ [Internet] 2014. [citado 10 de abr. 2024] Disponível em: https://www.editoragz.com.br/direito-medico-3a-edicao

Dias MB. Manual de direito das famílias. 10ªed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; [Internet] 2015. [citado 30 de mar 2024] .Disponível em: https://ibdfam.org.br/publicacoes/livros/detalhes/97/Manual%20de%20Direito%20das%20Fam%C3%ADlias

Gaspar PJ. Embriões “excedentários” criopreservados: que destino dar-lhes? [Internet]. 2004 [citado 5 de mar 2024] [Dissertação]. Universidade de Aveiro. 15p. Disponível em: https://iconline.ipleiria.pt/bitstream/10400.8/111/1/Embri%c3%b5es%20%e2%80%9cexcedent%c3%a1rios%e2%80%9d%20criopreservados.pdf

Guerra AMS. Humanismo constitucional no Brasil: os reflexos da Bioética no contexto constitucional brasileiro, fundado no paradigma da dignidade humana, em questões de manipulação genética. In: Guerra AMS (org.). Biodireito e bioética: uma introdução crítica. Rio de Janeiro: América Jurídica; 2005. p. 1-26

Krummenauer TF, Friedrich NC. Os embriões excedentários na perspectiva jurídica da reprodução assistida e da adoção. Revista Foco. [Internet]. 2023 [citado 24 de jul. 2024]; 16(5):e2063-e2063. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/2063/1317

Modro N. Reprodução Humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de caso. [Internet] 2021 [citado 5 de mar 2024] [Tese] Universidade Autônoma de Lisboa. 414p. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/43fb3c42c674b7e50b48f86e9d80fabd/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y

Muniz RAG. Colisão De Direitos Fundamentais: Uma Análise Da Reprodução Assistida Heteróloga. [Internet] 2021 [citado 27 de mar 2024] [Monografia] Universidade Federal da Paraíba. 68p. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22480?locale=pt_BR

Pinheiro PP. Direito Digital. 7ªed. São Paulo: Saraiva Educação; 2021.

Rodrigues EE. A reprodução humana e a formação de novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas. [Internet]. 2023 [citado 5 de mar 2024] [Tese]. Universidade de São Paulo. 276 p. DOI https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940

Salamacha CF. Erro médico. Curitiba: Juruá; [Internet] 2005. [citado 10 de abr. 2024]. Disponível em: https://www.livrariaflorence.com.br/produto/livro-erro-medico-inversao-do-onus-da-prova-salamacha-127346?srsltid=AfmBOoqi6_xc00jmkF13pUSgqrt9Uv8xvP50H1aPfTN7Pf737ErVt1ni

Zanella DC. Humanidades e ciência: uma leitura a partir da Bioética de Van Rensselaer (VR) Potter. Interface-Comunicação, Saúde, Educação. [Internet]. 2018 [citado 05 de mar. 2024]; 22:473-80. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/KMG8Dc6tmhdYdtWTwy88jPP/?lang=pt&format=pdf

Published

2024-11-06

How to Cite

1.
Grollmann AEG, Leide da, Sanches MA, Garbelini MCDL. New families in the context of Assisted Reproduction: Biolaw, Bioethics and Health Education. Espac. Saude [Internet]. 2024 Nov. 6 [cited 2024 Nov. 23];25. Available from: https://espacoparasaude.fpp.edu.br/index.php/espacosaude/article/view/1032

Issue

Section

Ensaios

Most read articles by the same author(s)