CONSELHOS DE SAÚDE: ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Autores

  • Suzely Adas Saliba Moimaz FOA-UNESP
  • Luciana Schneider FOA-UNESP
  • Ana Valéria Pagliari Tiano FOA-UNESP
  • Cléa Adas Saliba Garbin FOA-UNESP
  • Gabriella Barreto Soares FOA-UNESP
  • Nemre Adas Saliba FOA-UNESP

DOI:

https://doi.org/10.22421/15177130-2013v14n1/2p14

Palavras-chave:

Conselhos de Saúde, Gestão em saúde, Política de saúde

Resumo

Os Conselhos de Saúde surgem no cenário brasileiro, após inúmeras tentativas de conquista da descentralização e municipalização político-administrativa, como importante instrumento de controle social na saúde. Nesta perspectiva, objetivou-se neste estudo analisar as bases legais e o funcionamento dos Conselhos de Saúde de cinco municípios adstritos à 2ª Regional de Saúde do estado de São Paulo. A abordagem metodológica foi descritiva exploratória, sustentada a partir de pesquisa documental realizada por meio de análise da legislação municipal em vigor, das atas referentes às reuniões ocorridas em um período de dois anos, além de entrevistas semi-estruturadas com os presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde. Os resultados evidenciaram o caráter figurativo dos membros dos conselhos estudados no exercício de suas funções, revelando a presença apenas física de representantes dos segmentos previstos na resolução 333/03, sem, portanto, a efetiva participação dos mesmos.

Biografia do Autor

Gabriella Barreto Soares, FOA-UNESP

Departamento Odontologia Infantil e Social

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Publicado

2013-12-16

Como Citar

1.
Adas Saliba Moimaz S, Schneider L, Pagliari Tiano AV, Adas Saliba Garbin C, Soares GB, Adas Saliba N. CONSELHOS DE SAÚDE: ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. Espac. Saude [Internet]. 16º de dezembro de 2013 [citado 29º de março de 2024];14(1/2):14-21. Disponível em: https://espacoparasaude.fpp.edu.br/index.php/espacosaude/article/view/458

Edição

Seção

Artigos