CONSELHOS DE SAÚDE: ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Adas Saliba Moimaz, Suzely; Schneider, Luciana; Pagliari Tiano, Ana Valéria; Adas Saliba Garbin, Cléa; Soares, Gabriella Barreto; Adas Saliba, Nemre (Espaço para a Saúde, 2013)
Os Conselhos de Saúde surgem no cenário brasileiro, após inúmeras tentativas de conquista da descentralização e municipalização político-administrativa, como importante instrumento de controle social na saúde. Nesta perspectiva, objetivou-se neste estudo analisar as bases legais e o funcionamento dos Conselhos de Saúde de cinco municípios adstritos à 2ª Regional de Saúde do estado de São Paulo. A abordagem metodológica foi descritiva exploratória, sustentada a partir de pesquisa documental realizada por meio de análise da legislação municipal em vigor, das atas referentes às reuniões ocorridas em um período de dois anos, além de entrevistas semi-estruturadas com os presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde. Os resultados evidenciaram o caráter figurativo dos membros dos conselhos estudados no exercício de suas funções, revelando a presença apenas física de representantes dos segmentos previstos na resolução 333/03, sem, portanto, a efetiva participação dos mesmos.